Supremo absolve do crime de formação de quadrilha 8 dos envolvidos no mensalão


Nesta quinta-feira (27), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) absolveu do crime de formação de quadrilha oito dos envolvidos no escândalo do “mensalão”. O ministro Joaquim Barbosa ao ler a decisão da corte expôs sua opinião a respeito. “Agora inventou-se um conceito fantasioso e discriminatório para o crime de quadrilha. Segundo  esse novo conceito são suscetíveis de enquadramento na prática do crime de quadrilha somente aqueles segmentos sociais dotados de certas características sócio-antropológicas, aqueles que rotineiramente incorrem na prática de certos delitos, como os crimes de sangue ou os crimes contra o patrimônio privado. Criou-se com isso um novo determinismo social” declarou o relator do julgamento.

Tal fato poderá entrar para a história do Brasil por se tratar de algo tão incongruente. Como pode um grupo de pessoas que se reúnem para cometer crimes contra a coisa pública por um determinado período de tempo não se caracterizar como quadrilha? Será que essas pessoas não se enquadram na categoria porque são de outro extrato social? Mas onde está aquele principio da justiça que nos assegura que todos são iguais perante a lei? Será que a lei não é a mesma para os nossos “representantes políticos”? Muitos são os questionamentos e muitos são os argumentos, mas parece que não foram suficientes para condenar aqueles que tanto prejudicaram a nação brasileira.

O verbo utilizado no início do parágrafo anterior indica a possibilidade do fato entrar para a história. Destaco que “poderá” porque estamos às vésperas do carnaval e, a festa pode “ajudar” o povo brasileiro a esquecer-se de algo tão agressivo para o bem público. “Esta é uma tarde triste para o tribunal” ressaltou o relator do julgamento. Creio que muitos brasileiros também compartilham deste sentimento em relação à decisão do supremo. Que o carnaval não nos deixe esquecer deste dia em que, como defende Joaquim Barbosa, “criou-se um novo determinismo social”. Entendo que o ministro ao fazer referência a esse determinismo contempla algo que já existia no imaginário popular “a justiça do pobre cidadão não é a mesma do rico político”, e que agora pelo caso do mensalão foi institucionalizada.

Alguns críticos e comentaristas de política viram na atitude de Joaquim Barbosa um desrespeito ao Supremo Tribunal de Justiça. No entanto, creio que não só ele, mas muitos outros brasileiros também agiriam da mesma forma ao se deparar com tal situação. O ministro relator do julgamento ainda alerta de que a mudança no conceito é apenas o primeiro passo.

Abaixo segue a opinião de Rachel Sheherazade que complementa o meu ponto de vista.


Publicado no Portal Nova Guia